Autorização de residência para cônjuges de cidadãos da UE
Você sabia que se você possui cidadania europeia e seu cônjuge não, seu parceiro ainda assim tem direito de viver e trabalhar com você na Áustria? Os cônjuges de cidadãos da UE podem se matricular em estabelecimentos de ensino, arrumar um emprego e receber salário, sem distinção. Contudo, é importante se atentar aos requisitos e seguir o protocolo estabelecido pelas autoridades austríacas.
Como solicitar o cartão de residência para seu cônjuge
Para solicitar o cartão de residência do cônjuge, é necessário que este seja casado ou que possua união estável reconhecida com um cidadão europeu. O pedido deve ser apresentado em até no máximo quatro meses após a chegada à Áustria, mas recomendamos que dê início ao processo o mais rápido possível.
O cartão deve ser solicitado pessoalmente junto a autoridade local de imigração, podendo ser o Bezirkshauptmannschaft, Magistrat ou o MA35, se você estiver em Viena. Além dos documentos exigidos, você deverá preencher um formulário, que pode ser solicitado junto à autoridade, ou que você também pode encontrar e preencher clicando aqui. O processo tem um custo de €56.
Documentos exigidos:
Documento de identidade ou passaporte válido
Foto recente (tamanho: 35x45 mm a 40x50 mm)
Anmeldebescheinigung e Meldezettel do cidadão da UE com quem existe a relação (em nosso artigo sobre Viver e Trabalhar na Áustria com Cidadania Europeia, explicamos como esses documentos podem ser obtidos)
Prova documental da existência do casamento ou união civil
O 'Aufenthaltskarte' tem um custo de €70
Lembre-se de que, caso os documentos não tenham sido emitidos em alemão, eles devem ser traduzidos e apostilados por tradutores juramentos e licenciados.
Super interessante saber que, após cinco anos de residência legal e ininterrupta, o titular do cartão pode solicitar a emissão de um cartão de residência permanente.
E aí, está pronto para se mudar para a Áustria?