Kirchenbeitrag: o imposto da igreja na Áustria

Kirchenbeitrag: o imposto da igreja na Áustria

Você já ouviu falar de impostos da igreja antes? Na Áustria, os membros das igrejas protestante ou católica precisam pagar uma contribuição conhecida como "imposto da igreja". A igreja tem permissão por lei para exigir uma contribuição financeira de seus membros, o Kirchenbeitrag, popularmente conhecido como imposto da igreja - embora tecnicamente não seja um imposto.

Segundo a Igreja Católica na Áustria, mais de 75% de suas receitas no país provêm dessa contribuição, que é usada para cobrir as necessidades materiais e de pessoal da igreja. A instituição diz que a contribuição também prestará serviços em pastoral, assuntos sociais e preservação de monumentos.

No ano passado, a Igreja Católica na Áustria relatou um declínio no número de membros, segundo dados publicados em janeiro. A igreja disse que o número de católicos registrados na Áustria caiu 1,6% em 2021, com mais de 72.000 pessoas deixando formalmente a instituição no ano.

No entanto, os números financeiros do ano anterior mostram um ligeiro aumento nas receitas de contribuição da Igreja, que totalizaram € 484 milhões em 2020, em comparação com € 481 milhões em 2019.

Quem precisa pagar o Kirchenbeitrag?

Todos os católicos adultos que residem na Áustria estão sujeitos a contribuições, e regras semelhantes também se aplicam às igrejas protestantes. Uma pessoa cristã é alguém que recebeu um dos sacramentos básicos, portanto, qualquer pessoa batizada precisaria pagar o imposto da igreja. Isso inclui estrangeiros batizados no exterior, mesmo que não tenham recebido outros sacramentos, praticado a religião ou tenham sido batizados na infância.

Normalmente, a igreja coleta informações quando alguém declara sua religião em seu Meldezettel. Por isso, se você é católico e deseja contribuir, é só preencher a opção “católico romano” em seu Meldezettel. Entretanto, se você não possui filiação religiosa, ou não deseja pagar este imposto, recomendamos que deixe a opção sobre religião em branco no formulário, fique atento, pois reverter esta decisão e restituir o dinheiro é um processo bastante complexo.

Existem também algumas exceções à obrigação de pagamento, inclusive para estudantes, que precisam informar anualmente o escritório de contribuições da igreja sobre sua situação de renda. Outras exceções são as pessoas que recebem prestações sociais (subsídio de assistência a filhos ou subsídio de desemprego, por exemplo) ou prestam serviço civil ou militar. A situação pode ser complicada no caso de casais casados, quando apenas um deles tem renda, ou apenas um deles é católico.

Qual o valor do imposto?

A taxa usual é inferior a 1,1% da renda tributável anual, considerando os rendimentos e encargos financeiros de cada pessoa. Os pagamentos podem ser reclamados até €400 por pessoa para efeitos fiscais. A contribuição geralmente vence no final de cada trimestre, mas pode ser paga mensalmente, semestralmente ou anualmente. As pessoas sujeitas ao subsídio receberão uma carta com informações de pagamento e há descontos para pagamentos antecipados. Em alguns casos, eles podem ser deduzidos diretamente do pagamento. Como as igrejas não têm acesso a informações fiscais, elas estimarão as contribuições com base nos dados disponíveis, incluindo profissão e estado civil, a menos que você forneça informações sobre receitas e despesas. Em determinadas situações (famílias monoparentais ou famílias com filhos), é possível solicitar descontos.

O que acontece se eu não pagar o Kirchenbeitrag?

As pessoas que não pagam as contribuições não podem usar os serviços das igrejas e a igreja também pode reivindicar os valores devidos, que podem ser retroativos com ação judicial pelos débitos, portanto, ignorar os recibos de pagamento não é aconselhável. A única forma de deixar de pagar a contribuição obrigatória é enviando um formulário solicitando a saída. Ao deixar a igreja ou cancelar o registro na igreja, você também está desistindo do direito de participar das cerimônias religiosas - então não seria permitido ser padrinho de batismo, por exemplo, nem de ter um funeral com cerimônia religiosa. Os documentos e processos podem ser diferentes dependendo da situação, por isso, se essa é sua decisão vale a pena consultar as autoridades locais.