Viver e trabalhar na Áustria com cidadania europeia
A Áustria possui uma taxa de desemprego de 5%, uma das menores do continente europeu. Sua forte economia se baseia no turismo e na indústria, fazendo do país o 12º mais rico do mundo. E, se você possui cidadania europeia, trabalhar na Áustria é ainda mais fácil! Aqui explicamos o processo:
Permissão de trabalho e residência
Por norma, cidadãos da União Europeia não precisam de autorização para trabalhar na Áustria, desde que por um período menor do que três meses. Entretanto, se você planeja ficar no país por mais tempo, precisará cumprir alguns requisitos e se registrar no país e na cidade escolhida.
Requisitos
Os cidadãos da UE têm direito de residir na Áustria por mais de três meses, se cumprirem os requisitos abaixo:
São empregados ou autônomos na Áustria, ou
Tenham meios de subsistência suficientes e cobertura de seguro de saúde abrangente para si e seus dependentes, de modo que, durante a sua estadia, não precisem reivindicar benefícios sociais ou subsídios compensatórios, ou
O objetivo principal da sua estadia é obter uma qualificação. Isso pode incluir também qualificação profissional. É preciso que tenham meios de subsistência suficientes e cobertura de seguro de saúde abrangente para si e para os seus dependentes, de modo que durante a sua estadia, não precisem reivindicar benefícios sociais ou subsídios compensatórios.
Documentos exigidos:
Para poder dar início ao processo, devem ser apresentados os seguintes documentos:
Documento de identidade ou passaporte válido;
Contrato de trabalho ou prova de emprego por conta própria;
Evidência de meios de subsistência suficientes (por exemplo, saldo bancário) e cobertura de seguro de saúde;
Comprovante de acomodação, como um contrato de aluguel.
No caso de estudos, comprovativo da acreditação de uma escola ou estabelecimento de ensino e de uma cobertura abrangente de seguro de saúde, bem como uma declaração ou outra prova de meios de subsistência suficientes.
Lembre-se de que, caso os documentos não tenham sido emitidos em alemão, eles devem ser traduzidos e apostilados por tradutores juramentos e licenciados.
Primeira etapa: registro na cidade (Meldezettel)
Apesar do nome complicado, o Meldezettel nada mais é do que o registro na cidade para a qual você se mudou. Cumpridos os requisitos e com toda a documentação em mãos, você deve solicitá-lo pessoalmente. Além dos documentos exigidos, você deverá preencher um formulário, que pode ser solicitado junto à autoridade, ou que você pode encontrar e preencher clicando aqui.
A emissão deste documento não tem custo, e lembre-se de que você deve realizar este processo nos primeiros três dias de sua estadia.
Segunda etapa: registro na Áustria (Anmeldebescheinigung)
Uma vez registrado na cidade em que você viverá, agora é a vez de se registrar na Áustria e emitir o Anmeldebescheinigung. Para isso, você deve ir à autoridade local de imigração, podendo ser o Bezirkshauptmannschaft ou o MA35, se você estiver em Viena. Não se esqueça de levar seu Meldezettel, assim como os demais documentos exigidos.
Diferente do Meldezettel, o Anmeldebescheinigung não é gratuito, ele possui um custo de €15, e deve ser solicitado em até 4 meses após a sua entrada no país (contudo, recomendamos que você não espere e o solicite o mais rápido possível). Aqui pode encontrar o documento.
Etapa final: registro do empregador e início do trabalho
Com o processo completo, seu empregador agora deve registrar você como empregado junto às autoridades competentes. Com o contrato assinado e toda a documentação em mãos, agora você pode dar início ao seu trabalho e começar a sua vida na Áustria!